Revolu??o dos cassinos na Tailandia avan?a em dire??o à legaliza??o

Lea Hogg March 18, 2024

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Revolu??o dos cassinos na Tailandia avan?a em dire??o à legaliza??o

Em uma jogada audaciosa para remodelar o cenário do entretenimento e turismo da Tailandia, o comitê parlamentar de cassinos finalizou um projeto de lei propondo uma taxa de 17% sobre as opera??es de cassino. Esta iniciativa marca um avan?o significativo rumo à legaliza??o dos cassinos dentro da na??o, visando estabelecer um robusto arcabou?o para complexos de entretenimento integrados que combinam jogos com diversas atividades de lazer.

A legisla??o proposta está prestes a ser apresentada à Camara dos Deputados e espera-se que receba forte apoio bipartidário. Após a aprova??o parlamentar, o projeto de lei avan?ará para o Gabinete, onde se espera que seja aprovado sem obstáculos, alinhando-se com a vis?o econ?mica do Primeiro-Ministro Srettha Thavisin. A estratégia do primeiro-ministro concentra-se em fortalecer o turismo e o consumo doméstico, pilares fundamentais para a economia tailandesa.

Proje??es financeiras sugerem que os tailandeses contribuir?o com três quartos dos gastos nos potenciais 5 a 8 complexos de entretenimento planejados em todo o reino. O setor privado tem muito a ganhar com a taxa de imposto sobre cassinos proposta, que é competitiva com o regime tributário de Cingapura e mais favorável do que os das Filipinas e do Jap?o. Este quadro tributário reflete o compromisso do governo em fomentar um ambiente favorável ao investimento e atrair capital estrangeiro.

O primeiro-ministro Thavisin (fotografado acima) demonstrou interesse particular no turismo, introduzindo políticas de viagens sem visto que já aumentaram o número de visitantes da China, índia e Rússia. Esperam-se mais isen??es de visto para na??es europeias dentro do Espa?o Schengen, entre outras regi?es. O foco do governo em projetos de infraestrutura importantes, especialmente em transporte e logística, complementa a vis?o de mega-resorts, garantindo seu sucesso por meio de uma excelente conectividade.

Comitê Parlamentar prop?s taxa de cassino

O projeto de lei se baseia em recomenda??es anteriores, estabelecendo uma estrutura regulatória clara ao mesmo tempo em que prioriza as preocupa??es sociais relacionadas ao jogo. Disposi??es importantes incluem requisitos rigorosos para licita??o, como um capital social mínimo de THB 10 bilh?es para empresas registradas na Tailandia e um período de licen?a inicial de 20 anos, promovendo estabilidade de investimento. A legisla??o delineia quatro níveis de investimento em desenvolvimento, com as ofertas iniciais direcionadas a projetos em grande escala que requerem um investimento mínimo de THB 100 bilh?es.

A “Lei de Instala??es de Entretenimento Abrangentes” abrange 10 se??es e 68 subse??es, detalhando a estrutura organizacional da indústria, requisitos de licenciamento, medidas de prote??o social e os componentes de um complexo de entretenimento tailandês. Os principais objetivos da lei s?o combater o jogo ilegal e fortalecer a economia nacional por meio do aumento do turismo e das receitas fiscais. Ela estabelece dois comitês principais: o Comitê de Política, liderado pelo primeiro-ministro, e o Comitê de Gest?o, responsável pela supervis?o e administra??o de fundos para programas de preven??o ao jogo e reabilita??o.

à medida que a Tailandia está prestes a legalizar os cassinos, o projeto de lei representa um passo transformador rumo ao crescimento econ?mico e posiciona o país como um futuro líder na indústria do entretenimento da ásia. Com o potencial de superar o Jap?o na abertura do próximo resort de cassino de vários bilh?es de dólares, os esfor?os de legaliza??o de cassinos da Tailandia poderiam marcar uma nova era de prosperidade e apelo global.