Regulador de jogos da Col?mbia enfrenta desafio judicial

Júlia Moura August 5, 2024

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Regulador de jogos da Col?mbia enfrenta desafio judicial

O regulador de jogos da Col?mbia, Coljuegos, está sob press?o judicial devido a uma resolu??o controversa que limita os gastos dos operadores com publicidade, baseada na receita anual relatada. Implementada em janeiro, a resolu??o tem sido criticada por favorecer grandes operadores como a BetPlay.?

No final de julho, o advogado colombiano Juan Carlos Ospina Calvo entrou com uma a??o legal contra a resolu??o, solicitando também uma suspens?o provisória. Apesar de ser um advogado qualificado, Ospina Calvo apresentou a a??o como um cidad?o comum, conforme permitido pela lei da Col?mbia.?

De acordo com a resolu??o, operadores online licenciados n?o podem gastar mais de 20% da receita do ano anterior, líquida de impostos, em marketing e publicidade. Além disso, os operadores devem enviar seus planos publicitários anualmente à Coljuegos para garantir conformidade. Patrocínios a equipes esportivas da Col?mbia s?o permitidos, desde que os contratos respeitem os limites de gastos.?

A vers?o final da resolu??o, publicada em outubro passado, causou preocupa??o no setor, pois os limites de gastos foram drasticamente reduzidos em compara??o com o rascunho inicial. Juan Camilo Carrasco, advogado da Asensi Abogados em Bogotá, expressou surpresa com o conteúdo do documento, destacando erros e a mudan?a nos or?amentos permitidos para marketing. Carrasco também comentou que a resolu??o demonstra um poder excessivo de Coljuegos para criar novas regras sem base legal.

A Associa??o Nacional de Mídia da Col?mbia (Asomedios) mencionou a resolu??o publicitária em uma declara??o sobre suas negocia??es com o governo, destacando desafios como a sustentabilidade econ?mica da mídia, dificuldades de monetiza??o da publicidade digital, assimetrias regulatórias entre emissoras e plataformas digitais, e a necessidade de moderniza??o dos marcos legais.

Críticos afirmam que a resolu??o pode desencorajar novos entrantes no mercado colombiano, já que os gastos também s?o limitados nos primeiros seis meses a 20% da receita bruta estimada ou 8.000 salários mínimos mensais (aproximadamente US$ 2,5 milh?es). Após seis meses, as regras regulares se aplicam, com o gasto máximo baseado na receita reportada. Uma decis?o final sobre o desafio legal é esperada em cinco a sete meses.?