Operadoras n?o autorizados tentam continuar suas atividades com outras alternativas

Júlia Moura October 18, 2024
Operadoras n?o autorizados tentam continuar suas atividades com outras alternativas

Com a cria??o da “lista branca” pela Secretaria de Apostas e Prêmios (SPA), apenas empresas que se candidataram a uma licen?a federal antes da data limite de 17 de setembro est?o autorizadas a operar no país até o final de 2024. A lista inclui 98 operadoras que seguem aguardando a concess?o de suas licen?as. No entanto, as que ficaram de fora est?o buscando outras maneiras de continuar operando, como disputas judiciais ou licen?as estaduais. 

Desde o anúncio inicial da lista, ao menos oito operadoras entraram com a??es judiciais contra a SPA, questionando suas exclus?es e exigindo serem incluídas. A Esportes da Sorte, por exemplo, foi recentemente adicionada à lista por ordem judicial, destacando o impacto das decis?es legais no setor. Outras operadoras como a Megapix.bet também obtiveram liminares que permitem sua opera??o até 31 de dezembro de 2024. 

A regulamenta??o é ainda mais complexa devido à atua??o das autoridades estaduais. Algumas empresas que n?o conseguiram entrar na lista federal recorreram às licen?as estaduais, principalmente as oferecidas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). O governo federal argumenta que a regula??o do setor de apostas deve ser centralizada e exclusiva ao nível federal, o que gerou uma a??o judicial por parte da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) para impedir que a Loterj continue emitindo licen?as válidas para todo o Brasil. 

De um lado, a Loterj alega que, com base no artigo 35-A da Lei no 14.790, seus licenciados possuem autoriza??o para atuar nacionalmente, enquanto o governo federal contesta essa interpreta??o. A AGU argumenta que a falta de um sistema de geolocaliza??o permite que essas operadoras aceitem apostas fora do Rio de Janeiro, infringindo normas federais. Críticas foram feitas às medidas de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo adotadas pela Loterj, consideradas insuficientes para garantir a seguran?a nacional. 

A Anatel, por sua vez, já come?ou a bloquear sites n?o autorizados, conforme orienta??o do governo federal. Desde 10 de outubro, mais de 2.040 sites foram alvos dessa medida. Diante dessas a??es, algumas empresas têm adotado estratégias alternativas, como a parceria com licenciados da Loterj ou a aquisi??o de empresas já licenciadas para garantir a continuidade de suas opera??es. Por exemplo, a Esportes da Sorte comprou uma empresa licenciada pela Loterj para manter suas atividades após ser inicialmente excluída da lista federal. 

A expectativa é que as disputas jurídicas continuem até que o Supremo Tribunal Federal (STF) emita um parecer definitivo sobre a validade das licen?as estaduais. Especialistas, como o advogado Udo Seckelmann, acreditam que operadoras que est?o fora da lista federal buscar?o se associar a licenciados estaduais para manter seus sites em funcionamento durante o período de transi??o, enquanto esperam por novas janelas de licenciamento.?

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