O projeto de lei 2713, a legisla??o que esclareceria a regulamenta??o de jogos de azar da Ucrania, foi adiado para 2022

Devido ao esgotamento do tempo dos legisladores antes do final de sua sess?o parlamentar de 2021, a regulamenta??o que permitiria à iGaming e às empresas de jogos de azar em terra operarem com mais clareza na Ucrania foi adiada

A na??o, que abriga mais de 41 milh?es de pessoas com um setor de jogos de azar que atingiu € 967 milh?es por ano antes da proibi??o em 2009, está em processo de eliminar a proibi??o e abrir a Ucrania para a indústria como um todo. Após o fim da proibi??o em agosto de 2020, a legisla??o introduzida ainda carecia de uma série de detalhes técnicos relativos a impostos e outras quest?es que o Projeto de Lei 2713 pretendia resolver.

Ilya Machavariani, um sócio sênior da consultoria de jogos 4H Agency, explicou que o projeto de lei visa eliminar a “taxa de licenciamento de bloqueio triplo” da Ucrania e substituí-la por uma taxa fixa de 10% sobre todas as receitas produzidas por empresas do setor. Este sistema é politicamente apoiado pela maioria do partido do Servo do Povo relevante, mas a for?a maior fez com que o projeto fosse rejeitado devido a uma revis?o processual de todas as propostas fiscais, bem como à situa??o política urgente. Enquanto o Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrania, deveria votar o projeto de lei, uma vez que a proposta havia sido aprovada pelo Comitê de Finan?as do órg?o, o presidente Volodymyr Zelensky promoveu quest?es mais pertinentes, como a pandemia COVID-19 e as tens?es em curso com a Rússia. O projeto de lei n?o foi levantado na última reuni?o do órg?o na sexta-feira, que foi a última oportunidade para fazê-lo antes que o parlamento se desfa?a para feriados sazonais com sess?es programadas para retomar em 4 de janeiro.

Para citar Machavariani diretamente no tópico deste resultado regulatório, “estamos constantemente monitorando a situa??o com tudo o que diz respeito às regulamenta??es de jogos de azar na Ucrania e hoje esperávamos que finalmente se desdobrasse em algo mais significativo do que outro atraso. Infelizmente, o parlamento ficou sem tempo para ouvir o projeto de lei 2713 hoje e agora veremos se ele finalmente chegará à vota??o em duas semanas. No momento, as perspectivas para isso s?o bastante sombrias.”

Fonte do Casino.com

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