Northstar Gaming é multada em $ 30.000 por n?o cumprir regulamenta??o de Ontário

Júlia Moura October 17, 2024

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Northstar Gaming é multada em $ 30.000 por n?o cumprir regulamenta??o de Ontário

A Comiss?o de álcool e Jogos de Ontário (AGCO) multou em US$ 30.000 a Northstar Gaming por permitir que seu site de apostas, NorthStarBets.ca, estivesse acessível fora do território de Ontário, violando as regulamenta??es vigentes. A AGCO, responsável por monitorar e regulamentar o setor de jogos no Canadá, realizou uma avalia??o para garantir que os operadores de iGaming registrados cumpram as regras de restri??o geográfica.?

Além da infra??o referente à acessibilidade fora de Ontário, a AGCO também criticou a Northstar Gaming por n?o fornecer prontamente os dados, informa??es e documentos requisitados pelo Registrador. A repeti??o dessa falha contribuiu para a penalidade aplicada à operadora. A CEO e registradora da AGCO, Karin Schnarr, enfatizou que o objetivo principal das regulamenta??es é garantir a integridade do setor de jogos e proteger o interesse público, mantendo a opera??o dos sites dentro do quadro legal estabelecido pelo governo.

A fiscaliza??o foi feita com testes presenciais em Quebec e Nova York, duas regi?es fora de Ontário, para verificar se os sites de apostas licenciados estavam limitados apenas ao território permitido. Durante essa auditoria, foi identificado que NorthStarBets.ca n?o conseguiu reconhecer corretamente a localiza??o de um dos dispositivos utilizados no teste.

Os operadores penalizados, como é o caso da Northstar Gaming, têm o direito de apelar da decis?o ao Tribunal de Apela??o de Licen?a (LAT), um órg?o independente vinculado aos Tribunais de Ontário e que atua como um tribunal adjudicativo da AGCO.?

Schnarr destacou que o mercado de jogos em Ontário é altamente regulamentado e que a AGCO está comprometida em aplicar todas as medidas necessárias para assegurar que os operadores sigam as normas vigentes. A Comiss?o, inclusive, já está em contato com a Northstar Gaming para assegurar que todas as falhas sejam corrigidas. O descumprimento pode levar a a??es adicionais de execu??o, além da multa já aplicada.

Em termos de contexto, é importante destacar que as regulamenta??es do setor de apostas online em Ontário seguem padr?es rígidos para garantir que os servi?os sejam oferecidos com responsabilidade e restritos apenas a residentes da província. O crescimento do mercado de iGaming no Canadá, particularmente em Ontário, exige uma fiscaliza??o constante para evitar que operadores infrinjam as regras. A AGCO, que atua como a principal autoridade reguladora para álcool, jogos e cannabis na província, utiliza métodos de monitoramento avan?ados, como auditorias de terceiros e testes de geolocaliza??o.

O mercado de iGaming no Canadá, especialmente em Ontário, tem enfrentado desafios regulatórios desde sua regulamenta??o em abril de 2022. As empresas que operam na província precisam aderir a essas regulamenta??es, incluindo a transparência nos seus servi?os, a promo??o do jogo responsável e a garantia de prote??o ao jogador. Recentemente, várias operadoras foram multadas por n?o cumprirem esses requisitos. Empresas como a Apollo Global Management, que gerencia diversas plataformas de iGaming, têm refor?ado suas políticas de jogo responsável para promover práticas seguras entre os jogadores. Isso é essencial para manter a integridade do mercado e prevenir problemas relacionados ao vício em jogos.?