México: setor de jogos espera moderniza??o legislativa com nova presidente

Júlia Moura June 3, 2024

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México: setor de jogos espera moderniza??o legislativa com nova presidente

A vitória de Claudia Sheinbaum nas elei??es gerais do México, alcan?ando 58,54% dos votos, está pavimentando o caminho para a atualiza??o da legisla??o de jogos de azar no país. A elei??o de Sheinbaum é significativa por ela ser a primeira mulher a assumir a presidência do México e também pelo potencial de reformar um setor que há muito tempo demanda mudan?as.

A indústria de jogos está ansiosa para revisar a antiga lei de 1947, que se tornou obsoleta e incapaz de atender às demandas do mercado contemporaneo. A situa??o foi agravada pela proibi??o de novas licen?as de ca?a-níqueis em novembro passado, o que resultou em inúmeros desafios legais. A moderniza??o das regras é vista como essencial para trazer clareza e estabilidade ao setor.

Sheinbaum, agora em sua posi??o presidencial, tem a oportunidade de revogar a legisla??o ultrapassada, atendendo às necessidades de um mercado que exige regulamenta??o abrangente. A indústria de jogos no México enfatiza a importancia de uma norma que contemple tanto os jogos online quanto os presenciais, com o objetivo de posicionar o México como líder no mercado latino-americano de jogos de azar.

Os sindicatos do setor, organizados pela Associa??o de Jogos e Apostas do México (AIEJA), já estavam em diálogo com Sheinbaum antes das elei??es, buscando solu??es para regularizar o mercado de jogos. Esse relacionamento pré-eleitoral pode ser crucial para que a nova presidente promova a implementa??o de uma nova lei de jogos de azar. Se os esfor?os iniciais forem mantidos, a perspectiva é positiva para uma reforma significativa no setor.

Diversos projetos de lei relacionados aos jogos de azar foram apresentados à Camara dos Deputados antes das elei??es de 2 de junho de 2024, mas n?o houve tempo suficiente para sua aprova??o. O novo Congresso, que será formado entre setembro e dezembro de 2024, terá um papel essencial na aprova??o dessas propostas. A expectativa é que os novos legisladores sejam receptivos às mudan?as necessárias para o avan?o do setor de jogos no México.

Atualmente, o setor de jogos no México gera mais de 12 bilh?es de pesos por ano através de jogos e rifas. A indústria acredita que uma regulamenta??o moderna pode promover um crescimento de mais de 50%, representando cerca de 1% do PIB do México.