Macau, conhecida como um destino global para jogos, é marcada n?o apenas por seus cassinos movimentados e resorts de luxo, mas também por um crescente problema de saúde pública: o jogo compulsivo. No primeiro semestre de 2024, foram registrados números recordes de jogadores compulsivos, destacando um momento crítico para a regi?o. Em resposta, a Assembleia Legislativa de Macau aprovou uma lei abrangente para combater o jogo ilegal, sinalizando um esfor?o governamental para reduzir as atividades n?o regulamentadas e mitigar o impacto social do jogo.
Número recorde de jogadores problemáticos em Macau
Embora o jogo compulsivo já fosse uma preocupa??o em Macau, os dados de 2024 evidenciaram a urgência de enfrentá-lo. Pesquisas indicam um aumento de jogadores com problemas, alinhando-se a estudos globais recentes da The Lancet Public Health Commission, que comparam os impactos da dependência em jogos aos do uso de tabaco e álcool. O jogo excessivo costuma afetar as estruturas familiares, desestabilizar as finan?as e prejudicar a saúde mental. Muitos dos afetados entram em um ciclo de “perseguir perdas”, no qual apostam compulsivamente na tentativa de recuperar o dinheiro perdido, um comportamento que frequentemente leva ao endividamento, crises de saúde mental e, em alguns casos, à prática de atividades criminosas para sustentar o vício.
Abrangência da nova lei contra o jogo ilícito
A nova legisla??o, uma das mais rígidas dos últimos anos em Macau, foca diretamente nas atividades n?o regulamentadas, incluindo apostas paralelas, apostas simultaneas e trocas de moedas n?o autorizadas ligadas a jogos. Legisladores destacaram que essas práticas possibilitam apostas exploratórias sem monitoramento, que escapam da tributa??o e das exigências de jogo responsável. A lei busca fechar essas brechas com penas de até oito anos de pris?o para opera??es de apostas paralelas e cinco anos para quem realiza cambio ilegal. Como medida adicional, pessoas envolvidas em trocas de moedas n?o licenciadas dentro de cassinos podem ser proibidas de entrar em estabelecimentos de jogo por um período de dois a dez anos.
A nova legisla??o, que entra em vigor na ter?a-feira, 29 de outubro, também proíbe a opera??o e promo??o de jogos de azar on-line n?o autorizados. Essas medidas visam criar uma abordagem consistente no combate ao jogo ilegal, estendendo a supervis?o regulatória tanto dentro dos estabelecimentos licenciados quanto além de suas fronteiras. O objetivo é direcionar os apostadores para ambientes regulamentados, onde há práticas de jogo responsável e mecanismos de supervis?o, diferenciando negócios legítimos de ambientes potencialmente prejudiciais e n?o regulados.
Desafios legislativos e preocupa??es da comunidade
A elabora??o dessa lei n?o ocorreu sem controvérsias. Houve preocupa??es de que algumas atividades tradicionais, como Mahjong e Xiangqi (xadrez chinês), pudessem ser afetadas por interpreta??es rígidas das disposi??es sobre jogo ilegal. Também foi levantada a quest?o de como a lei se aplicaria a loterias locais, como a Mark Six, baseada em Hong Kong, que é popular em Macau apesar de seu status n?o oficial. Segundo o Macau Daily Times, o legislador Ron Lam questionou a inclus?o de disposi??es contra a explora??o de loterias, observando que a venda de loterias estrangeiras em Macau poderia gerar ambiguidades legais.
O Secretário para Administra??o e Justi?a, André Cheong, esclareceu que a lei tem como alvo a explora??o comercial e n?o transa??es informais, embora algumas dúvidas sobre a aplica??o ainda permane?am entre os legisladores. Essas quest?es refletem o desafio maior que Macau enfrenta: equilibrar uma legisla??o rigorosa contra o jogo com a considera??o de práticas tradicionais e influências internacionais.
O caminho para o jogo responsável
Embora essa nova lei represente um passo significativo para limitar o alcance do jogo ilegal em Macau, especialistas sugerem que o combate ao jogo compulsivo exige uma abordagem multidimensional. As autoridades e defensores da saúde pública recomendam a combina??o de restri??es legais com sistemas de apoio comunitário e iniciativas educacionais para prevenir a dependência em jogos. Nos cassinos, isso pode incluir a amplia??o de ferramentas de jogo responsável, como programas de autoexclus?o, limites de gastos e servi?os de aconselhamento direcionados para ajudar indivíduos em risco.
A abordagem de Macau para a regulamenta??o do jogo come?a a se assemelhar à de outras jurisdi??es importantes, como o Reino Unido e a Austrália, que mantêm uma forte liga??o entre as opera??es de jogos e as iniciativas de saúde pública. à medida que Macau implementa essa lei, sua eficácia poderá servir de referência para outras regi?es asiáticas com indústrias de jogo em crescimento. Esse modelo pode fornecer um roteiro para equilibrar o crescimento econ?mico com o bem-estar social, uma necessidade urgente em regi?es densamente povoadas e economicamente diversas como Macau.
A nova lei de Macau contra o jogo ilícito é um marco nos esfor?os contínuos da regi?o para mitigar o impacto social do jogo compulsivo e ilegal. Ao atacar atividades n?o regulamentadas e impor penalidades rigorosas, Macau estabelece um precedente que pode moldar as práticas de jogo responsável em toda a ásia. à medida que os efeitos da legisla??o se desdobram, ela tem o potencial de redefinir o cenário de jogos na regi?o, refor?ando o compromisso de Macau em equilibrar o crescimento da indústria com a responsabilidade social.
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