Decis?o sobre licen?a de jogo da Imperial Pacific é adiada após proposta de acordo

Jenny Ortiz April 11, 2024

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Decis?o sobre licen?a de jogo da Imperial Pacific é adiada após proposta de acordo

A Comiss?o de Cassinos do Commonwealth (CCC) das Ilhas Marianas do Norte anunciou o dia 22 de abril como prazo para chegar a um acordo de resolu??o com a Imperial Pacific International (IPI) sobre sua licen?a de jogo. Após extensas discuss?es, a CCC e o Gabinete do Procurador-Geral n?o conseguiram chegar a um acordo durante uma sess?o de quatro horas.

Quest?es pendentes de dívidas??

A IPI enfrenta alega??es de dever aproximadamente US$ 62 milh?es (€ 57,7 milh?es) em taxas de licen?a de cassino para o Commonwealth das Ilhas Marianas do Norte (CNMI), abrangendo quase quatro anos de taxas anuais. A incapacidade de resolver essa dívida intensificou as discuss?es sobre o destino da licen?a exclusiva de cassino da IPI.

De acordo com o Saipan Tribune, uma proposta de acordo sugere que a IPI pagaria um valor com desconto de US$ 6,8 milh?es (€ 6,3 milh?es) em suas taxas regulatórias n?o pagas de 2021, 2022 e 2023, juntamente com uma penalidade descontada de US$ 2 milh?es (€ 1,8 milh?es). Também pagará US$ 1,1 milh?o (€ 1,02 milh?o) em 1o de outubro para sua taxa regulatória de 2024, com os US$ 2 milh?es (€ 1,8 milh?es) restantes adiados até 30 de agosto de 2039. A licen?a da IPI foi suspensa em abril de 2021.

Se aceita, a proposta afirma que o CNMI n?o buscará emendar a legisla??o para permitir múltiplas licen?as de cassino em Saipan, e a IPI retirará processos contra a CCC e o Governador Arnold Palacios.

O Saipan Tribune também citou o diretor da IPI, Howyo Chi, dizendo: “Esta é, essencialmente, nossa última tentativa de fazer isso dar certo. Se a IPI, por alguma raz?o, n?o cumprir qualquer um desses termos, n?o haverá mais chances. Será o fim.”

Delibera??es adiadas

Os comissários da CCC adiaram as delibera??es sobre a revoga??o da licen?a exclusiva de cassino da IPI, mencionando a dificuldade em alcan?ar um acordo de resolu??o. O Diretor Executivo Andrew Yeom enfatizou a importancia de chegar a um acordo para a economia do CNMI e a indústria de jogos.

Complexidade jurídica dificulta o progresso

Apesar dos esfor?os para chegar a um acordo, as complexidades legais em torno da posi??o de dívida da IPI têm dificultado o progresso. Negocia??es de última hora revelaram que o acordo preliminar foi considerado legalmente insuficiente pelo escritório do Procurador-Geral, adicionando mais incerteza à situa??o.

O dia da decis?o em 22 de abril determinará o destino da licen?a de jogo da IPI, com incertezas prevalecendo quanto ao resultado das negocia??es. Embora a comiss?o esteja propensa a um acordo, a possibilidade de revoga??o da licen?a permanece caso um acordo n?o seja alcan?ado.

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