Cura?ao responde a críticas e altera legisla??o de jogos de azar

Jenny Ortiz April 30, 2024

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Cura?ao responde a críticas e altera legisla??o de jogos de azar

Ministro da Justi?a de Cura?ao, Javier Silvania, responde às preocupa??es da Associa??o de Advogados de Cura?ao sobre a Ordem Nacional sobre Jogos de Azar (LOK). Após obje??es a certas disposi??es no projeto de lei, especialmente em rela??o aos requisitos de credenciamento para advogados, Silvania anunciou altera??es na lei.

Numa publica??o nas redes sociais, Silvania reconheceu as preocupa??es da Associa??o de Advogados e revelou planos para revisar os requisitos de credenciamento delineados na LOK. Notavelmente, a jurisdi??o passará de um processo de credenciamento obrigatório para um sistema de certifica??o n?o obrigatório, reduzindo significativamente as cargas regulatórias para os profissionais jurídicos.

Processo de credenciamento revisado

Sob a lei alterada, a Autoridade de Jogos de Cura?ao emitirá certificados para advogados que prestem servi?os ou bens relacionados com jogos de azar aos detentores de licen?as de Cura?ao. Estes certificados, válidos por até três anos, substituir?o os requisitos de credenciamento inicial delineados no projeto de lei. Silvania enfatizou que a participa??o no processo de certifica??o será opcional, concedendo flexibilidade aos advogados envolvidos em atividades relacionadas com jogos de azar.

Garantindo a independência financeira da Autoridade de Jogos de Cura?ao

Silvania também destacou outra altera??o significativa destinada a garantir a independência financeira da Autoridade de Jogos de Cura?ao. Abordando preocupa??es sobre a autonomia do regulador, foram feitas revis?es para garantir sua independência fiscal, aumentando a transparência e a responsabilidade dentro do quadro regulamentar.

Passos adiante para Cura?ao

Além de abordar as preocupa??es da Associa??o de Advogados, Silvania respondeu às críticas dos membros do Parlamento em rela??o à LOK. Ele enfatizou que, apesar da revis?o limitada de alguns membros do Parlamento sobre a legisla??o, a lei alterada representa um marco significativo nos esfor?os da regi?o para reformar sua indústria de jogos de azar offshore.

Alinhamento com reformas estruturais

Silvania ressaltou que as revis?es legislativas est?o alinhadas com o compromisso de Cura?ao de colaborar com a Organiza??o Temporária de Trabalho do Governo Holandês (TWO). As mudan?as sinalizam a disposi??o dos legisladores em considerar o feedback dos stakeholders e garantir uma regula??o eficaz no setor de jogos de azar, essencial para preservar o status de Cura?ao como um centro internacional de jogos de azar.

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