Cura?ao anuncia novas taxas de licen?a

Shirley Pulis Xerxen December 18, 2023

O Ministro das Finan?as de Cura?ao divulgou as taxas de licen?a aplicáveis às licen?as emitidas diretamente pela Autoridade de Controle de Jogos de Cura?ao (GCB) sob a legisla??o existente NOOGH e a iminente legisla??o LOK. O anúncio traz mudan?as nos tipos de licen?a, taxas e requisitos, impactando a indústria de jogos na regi?o. O portal da GCB está aberto para registro de contas desde novembro.

A legisla??o LOK implementa a necessidade de licen?a B2C

Sob a legisla??o NOOGH existente, a GCB emite apenas licen?as de opera??o, sem categoriza??o separada de B2B ou B2C. As entidades que atualmente obtêm licen?as est?o sob uma única categoria.

A iminente legisla??o LOK introduz um requisito de licen?a B2C. Isso inclui empresas que interagem diretamente com os jogadores e aquelas que facilitam opera??es B2C (B2B2C). Após a promulga??o da LOK, as licen?as B2B tornam-se obrigatórias apenas para entidades estabelecidas em Cura?ao, enquanto permanecem opcionais para outras entidades internacionais.

“Reitero o mantra de que ‘a mudan?a é a única constante’. Diante das transforma??es, temos duas escolhas: resistir ou adaptar. Acredito na resiliência e adaptabilidade do espírito de Cura?ao e aguardo ansiosamente a nova era que acaba de come?ar.”
Javier Silvania, ?Ministro de Cura?ao, na última edi??o da Revista SiGMA.

Durante sua mensagem de boas-vindas no evento SiGMA Cura?ao em setembro, o Sr. Silvania delineou os três benefícios fundamentais da nova legisla??o e processos. Estes incluíram vantagens econ?micas, sociais e reputacionais.

Benefícios

O objetivo principal é impulsionar a economia de Cura?ao, uma vez que a receita atual do setor de jogos n?o está sendo totalmente otimizada e contrasta fortemente com outras jurisdi??es internacionais.

Além disso, a legisla??o proposta visa promover o desenvolvimento de habilidades locais e oportunidades de emprego dentro da for?a de trabalho de jogos. O objetivo final é cultivar expertise e estabelecer Cura?ao como um centro de excelência na indústria avan?ada de jogos.

O terceiro objetivo concentra-se no aprimoramento das normas de Preven??o à Lavagem de Dinheiro (AML). As novas leis garantir?o a conformidade obrigatória para garantir uma maior transparência financeira e seguran?a.

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