Camara aprova nova penalidade para manipula??o de resultados

Júlia Moura August 16, 2024

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Camara aprova nova penalidade para manipula??o de resultados

A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Camara dos Deputados deu mais um passo nesta semana ao aprovar o Projeto de Lei 515/2023, apresentado pelo deputado Bandeira de Mello. A proposta prevê altera??es importantes no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), especificamente para aumentar as penas destinadas a profissionais esportivos que se envolvem em manipula??o de resultados. O texto ainda precisa ser votado no Plenário da Camara e pelo Senado Federal para se tornar lei.?

O Estatuto do Torcedor atualmente prevê uma pena de reclus?o que varia de dois a seis anos, além de multa, para aqueles envolvidos em fraudes relacionadas aos resultados de jogos ou eventos esportivos. O novo projeto de lei prop?e aumentar a pena em um ter?o até a metade para profissionais, incluindo atletas, árbitros, dirigentes, auxiliares e árbitros de vídeo. Essa medida tem como objetivo principal dissuadir a manipula??o de resultados, assegurando que a integridade do esporte seja preservada.?

O deputado Bandeira de Mello destacou que a inten??o da proposta n?o é criminalizar jogadores e árbitros de forma indiscriminada. “O foco é lembrar a responsabilidade e o poder de decis?o que esses profissionais detêm durante as partidas, e em caso de conduta inadequada, aplicar san??es rigorosas”, explicou Bandeira de Mello. O parlamentar também destacou o caso que ficou conhecido como “Máfia do Apito”, um escandalo de manipula??o de resultados em partidas do Campeonato Brasileiro e do Campeonato Paulista em 2005, como um exemplo da necessidade de medidas mais duras.

Puni??es e regras da FIFA?às manipula??es

As regras da FIFA proíbem estritamente que jogadores, árbitros e agentes se envolvam com apostas. Além disso, esses profissionais s?o proibidos de manter qualquer liga??o direta com empresas de apostas e de compartilhar informa??es que possam beneficiar apostadores. Caso essas regras sejam violadas, as puni??es incluem suspens?o de até três anos e multas significativas. “Embora a manipula??o de resultados n?o seja um problema novo nem exclusivo do Brasil, é crucial que implementemos mudan?as legislativas importantes para fortalecer a prote??o do futebol”, enfatizou o deputado.?

Para Bandeira de Mello, a sociedade precisa ver o futebol n?o só como um esporte ou forma de entretenimento, mas também como um importante indutor de políticas públicas. Ele concluiu dizendo: “Com a aprova??o desse projeto, buscamos n?o apenas preservar a integridade do futebol, mas também assegurar que ele continue a ser uma fonte de orgulho e divers?o para todos os brasileiros.”?

Com a aprova??o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, o projeto avan?a para as próximas etapas legislativas, onde será analisado e votado no Plenário da Camara e posteriormente no Senado Federal. Se aprovado, as novas regras poder?o trazer mais transparência e justi?a ao cenário esportivo nacional.?